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Notícias (1)
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Artigo ·
há 15 dias
A Supremacia do Afeto nas Novas Formas de Família e o Planejamento Sucessório
Autora: Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados As configurações familiares têm sofrido transformações significativas ao longo das últimas...
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Artigo ·
há 19 dias
Reconhecimento Ou Não De Vínculo Empregatício Com O Tomador De Serviços – Supremo Tribunal Federal e Justiça Do Trabalho
Autores: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Ana Flávia da Silva Costa , Estagiária de Homero Costa Advogados Conforme amplamente divulgado na imprensa o Supremo...
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Artigo ·
há 22 dias
Limitação de Compensação Tributária Por MP é Inconstitucional
Autor: Gustavo Pires Maia da Silva, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Os créditos de natureza tributária referentes a indébitos tributários federais reconhecidos pelo Poder Judiciário estão...
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Artigo ·
há 28 dias
Lei nº 14.766/2023 - Inexistência de Periculosidade – Quantidade de Inflamáveis nos Tanques dos Veículos e Afins Para Consumo Próprio
Autor: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados O artigo 193, da Consolidação das Leis do Trabalho, especifica que “ são consideradas atividades ou operações perigosas, na...
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Artigo ·
mês passado
Impossibilidade do Levantamento de Garantia Antes do Término da Execução Fiscal
Autor: Gustavo Pires Maia da Silva , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados O Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ)” decidiu matéria importante quanto à aplicação da Lei nº 14.689/2023, que...
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Artigo ·
mês passado
A Lei nº 14.611 2023 - Igualdade Salarial E De Critérios Remuneratórios Entre Mulheres E Homens
Autor : Sérgio Schwartsman , sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Em julho, foi publicada a Lei nº 14.611, que ficou...
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Artigo ·
mês passado
PL 3985 - bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia
Autor: Stanley Martins Frasão , advogado Sócio de Homero Costa Advogados A Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revogou...
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Artigo ·
há 2 meses
Responsabilidade e Proteção no Ambiente Educacional
Autor: Adriana Garibe , advogada e coordenadora da área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios. É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de...
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Artigo ·
há 3 meses
Estados Podem Cobrar Difal do Icms
Autor: Gustavo Pires Maia da Silva , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados O Diferencial de Alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e...
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Artigo ·
há 3 meses
É Hora de Definir o Melhor Regime de Tributação para 2024
Autor: Gabriel Jacintho , contador e sócio-diretor do grupo G. Jacintho. As novas regras para tributação periódica de fundos fechados (acima de R$ 10 milhões) valerão a partir de 1º de janeiro de...
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